Para quem mora em São Paulo ou até mesmo nos grandes centros do Brasil, vem sofrendo com a falta de aplicação da lei em relação aos ciclomotores, motonetas ou bike elétricas!
No Centro de São Paulo muitos lojistas viram a novidade como uma solução rápida e barata em relação a logística por serem veículos leve, econômico para o transporte de caixas e produtos em percursos curtos.
É aí que a confusão começa, os ciclomotores são bicicletas ou motos?
Por não usarem gasolina, erroneamente muitas pessoas acreditam que não há necessidade de CNH ou itens de segurança – como capacete.
Mas não dispensam e é por isso que têm acontecem apreensões todos os dias Brasil afora. Para rodar com ciclomotor elétrico, ainda que tenha visual ‘diferente dos scooter ou motos tradicionais’, é preciso ter habilitação e estar equipado. Saiba o que diz a lei:
Segundo a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 842, de 8 de abril de 2021, ciclomotor é todo veículo de 2 ou 3 rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50 cm³, ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW ( quilowatts). São ciclomotores, cuja velocidade máxima exceda os 50 km/h – quando sai da fábrica.
Incluem-se também nesta categoria, as bicicletas dotadas originalmente de motor elétrico, com potência descrita acima. Bem como modelos que têm dispositivo motriz agregado, os pedais, junto a sua estrutura. Estas também são ciclomotores e necessitam de registro de licenciamento, habilitação ACC e claro, uso de capacete para condução.
Mas existem ainda outro tipo de veículo. São aqueles com aparência de ciclomotor e scooter elétrica. No entanto, aparência não é tudo que define. Se estes tiverem potência superior a 50 cilindradas (motor 50 cm³) ou elétrico de 4 kW – já se enquadram como motocicletas. Por tanto, necessitam de emplacamento e habilitação categoria A para condução.
Portanto lei existe, mas o que vemos é falta de responsabilidade dos condutores e da fiscalização.
A invasão dos ciclomotores
Basta andar nas ruas do Brás que nos deparamos com inúmeros ciclomotores circulando pelas calçadas! E sim, os pedestres precisam dividir as calçadas com as tais “bike elétrica” em alta velocidade, e vai uma dica, pedestres desviem delas! Porque não se importam em desviar, no máximo vai escutar um grito distante avisando para sair da frente.
O desrespeito não para por aqui, já nas ruas outros motoristas de veículos ou motocicletas (habilitados) também sofrem com essa invasão, não respeitam semáforos! Eles entram nas ruas sem se preocupar se é contramão, não olham para os lados... é de deixar qualquer condutor responsável de cabelo em pé!
Onde está a fiscalização?
